Marca genérica é aquela marca que identifica o produto ou serviço, ou seja, o sinônimo da atividade que se busca proteção. Na letra da Lei essas marcas que possuem relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquela marca comumente utilizada para designar uma característica do produto ou serviço- não podem ser consideradas marcas fortes e distintivas para obter a proteção da lei (art. 124, VI da LPI).

Existe uma exceção na legislação para essas marcas, ou seja, quando elas forem revestidas de distintividade (nome + logotipo). Nesses casos, o titular só terá exclusividade no conjunto visual (marca fraca).

Tem mais dúvidas sobre registro de marca?- Entre em contato conosco.