O licenciamento de Manejo de vegetação pode ser executado por órgãos municipais, estudais e federais. No Estado de São Paulo, essa atividade apresenta-se sobre responsabilidade parcial do município e, em casos excepcionais, pelo Estado.

No município de São Paulo, o responsável pelo licenciamento de manejo de vegetação é o Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE/DPAA da Prefeitura de São Paulo. Esse departamento segue conjunto de legislações específicas municipais, estaduais e federais que são aplicadas desde projetos de Residências unifamiliares até condomínios de apartamentos e indústrias.

O pedido de manejo de vegetação poderá ocorrer também através do estado através de Agências da CETESB. Essa também conta com uma série de legislações que orientam a entrada de documentos e a elaboração de projetos técnicos.

A conclusão desses processos será realizada através da emissão de um Termo de Compensação Ambiental (TCA) ou Termo de Compensação de Recuperação Ambiental (TCRA). Esse termo apresenta as medidas que foram aprovadas pelo órgão ambiental e qual a compensação.

A equipe da ECO OMNI Consultoria Ambiental conta com profissionais habilitados e especializados para desenvolver e acompanhar esses projetos, através de caracterização de vegetação, elaboração de plantas e análises das legislações, criando um projeto consistente tanto no âmbito técnico como Legal.