Os contratos representam instrumento essencial para a circulação de riquezas, com vital importância para a Sociedade e para a Economia, uma vez que asseguram Direitos e Deveres das Relações Empresariais e não pode perder sua eficácia por conta de cópias de outras relações.
Em razão disso, o seu estudo e o completo domínio da boa técnica contratual faz-se imprescindível pois um contrato bem formulado evita demandas judiciais, pois antevê situações de conflito e as neutraliza no próprio instrumento contratual, através da fixação de cláusulas punitivas.
Nossa formação multidisciplinar, bem como a vivência no mundo Corporativo, nos possibilita assessorar de forma adequada e segura uma Relação Negocial, considerando ainda os aspectos tributários.
Alguns dos Contratos que exigem plena atenção aos riscos, sendo eles Nacionais ou Internacionais:
• Memorando de Entendimento-MOU-
• Alterações em detrimento de fusão, aquisição, cisão ou transformação de Empresas-
• Prestação de Serviços e Empreitada-
• Compra e Venda de Imóvel, Aliança de Projeto, Build to Suit-
• Agência, Distribuição, Corretagem, Concessão, Representação-
• Franquia, Circular de Oferta, Pré Contrato-
• Direitos Autorais (Licença, Cessão, Encomenda)-
• Propriedade Intelectual (Tecnologia, Transferência de Know How, Cessão e Licença de Marca, Pesquisa e Desenvolvimento-
• Informáticos e Eletrônicos (Desenvolvimento de software, Manutenção de site, Consultoria, Locação, Opt in Opt out)-
• Publicitários (Locação de Espaço, Encomenda de Campanha ou Peça, Marketing de Relacionamento, Patrocínio)-
• Agronegócio (Arrendamento, Parceria)
• Associativos (Cooperação, Parceria, Convênio, Joint Venture, Consórcio)