CÁLCULO, ESCOLHA DA MELHOR OPÇÃO E APRESENTAÇÃO NA DIPJ
ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA

Objetivos
 Capacitar os participantes na elaboração do Transfer Pricing com base na metodologia determinada pela legislação brasileira, na importação e exportação de bens, serviços e produtos com pessoas vinculadas no exterior e paraísos fiscais.
 Esclarecer a metodologia de aplicação na importação (PIC, PRL-20%, PRL-60% e CPL) e na exportação (PVEx, PVV, PVA e CAP).
 Capacitar o participante do tratamento contábil e fiscal sobre o excesso de custo na importação, bem como a insuficiência de receita na exportação e o tratamento a ser dado no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real e LACS - Livro de Apuração da CSLL, buscando analisar os principais problemas e soluções referentes a essas operações.



Conteúdo Programático

 Conceitos do preço de transferência
 Pessoas Vinculadas
 Dedutibilidade do custo de bens, serviços e direitos sujeitos às regras de preços de transferências
 Preços comparados
 Preço parâmetro
 Dispensa do preço de transferência
 Comprovação dos preços
 Regras comuns à importação e exportação
 Métodos de apuração nas importações
- Preços Independentes Comparados (PIC)
- Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
- Preço de Venda menos Lucro (PVL)
- Custo de Produção mais Lucro (CPL)
 Métodos de apuração nas exportações
- Preço de Venda nas Exportações (PVEX)
- Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)
- Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)
- Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP)
 Tratamento do excedente ao valor determinado com base em qualquer método
 Receitas oriundas de exportações para o exterior
 Exportações não alcançadas
 Ajuste de Preços
 Determinação da Receita Tributável
 Juros com pessoas vinculadas no exterior
 Escolha do método na importação e exportação
 Informações na DIPJ
 Casos Práticos


 Duração: 8horas
 Dias:
 Horário: 8:30H às 17:30H