Este programa é um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocasionadas pelas mais diversas situações de trabalho ocupacional. As ações realizam-se por meio de processos dinâmicos, focados em melhoria contínua, dos quais desenvolvem atividades planejadas e coordenadas entre as diversas áreas envolvidas da organização.
Este documento é regulamentado pela NR$ 9 da Portaria nº 3.214-78 do MTE, e preconiza alguns importantes itens, tais como:
Cumprimento da legilação trabalhista e previdenciária-
Resguardar a empresa quanto aos aspectos legais e nos processos judiciais de reclamatória trabalhista-
Estabelecer medidas preventivas eficazes nos casos de diagnóstico precoce e estabilzação de perdas auditivas ocupacionais-
Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo os efeitos extra-auditivos relacionados à exposição aos níveis de pressão sonora elevados-
Identificação de trabalhadores que apresentam problemas de ouvido e audição não relacionados ao trabalho, além de orientá-los para adequado diagnóstico, tratamento e documentação do caso.