Como cumprir essa norma?
Para garantir o cumprimento e adequação à Norma Regulamentadora 18 é preciso ficar atento a alguns passos. Veja, a seguir, quais são eles.

Comunique a Delegacia Regional do Trabalho
Antes de qualquer coisa é necessário comunicar a Delegacia Regional do Trabalho sobre a sua construção. Para isso, informe-

o tipo de obra-
endereço da sua obra-
endereço correto e qualificação do contratante, empregador ou condomínio-
número máximo de empregados-
data de início e finalização.
Crie uma CIPA
Em síntese, para se adequar à NR 18 é necessário criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR$ 5 (pág 42).

Além disso, vale ressaltar que a CIPA só é necessária em obras que durarem mais de 180 dias (6 meses). Para as demais situações, apenas uma comissão provisória de prevenção de acidentes é suficiente — conforme é indicado no item 18.33 da NR 18.

Identifique os riscos no canteiro de obras
Não basta apenas criar os programas e comissões que são exigidos pela NR 18. Na verdade, é fundamental que todos possíveis riscos no canteiro de obras sejam identificados, de forma que esses grupos elaborem planos para atenuá-los.

O que mudou na NR 18?
Em 2020, a NR 18 sofreu algumas alterações. Para começar, ela sofreu um corte de cerca de 40% dos seus itens. Mas não se preocupe- À primeira vista pode parecer algo ruim. Mas na verdade apenas foram retirados pontos que já são abordados em outras normas regulamentadoras. Deixando a NR 18 mais enxuta.

Engenheiro de Seg do Trabalho Marcelo Lucio de Almeida Amaral